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GETCAGrupo de Estudos Tributários
das Cadeias do Agronegócio

Elo 4 de 5

Agroindústria e bioenergia

A transformação: frigoríficos, esmagadoras, algodoeiras, laticínios e usinas. É o elo onde o crédito presumido e os regimes específicos pesam mais.

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Quem participa

  • Agroindústrias de alimentos e de rações.
  • Frigoríficos, esmagadoras, algodoeiras e laticínios.
  • Usinas de etanol de cana e de milho.
  • Empresas de cogeração de energia.

Pauta técnica

  • Crédito presumido na aquisição de produto de produtor não contribuinte.
  • Regime específico de combustíveis e a tributação do etanol.
  • Cogeração e comercialização de energia elétrica.
  • Alíquota zero da Cesta Básica Nacional, reduções de alíquota e formação de saldo credor.
  • Ressarcimento de saldos credores e seus prazos.

Coordenação

Coordenador a designar pela Diretoria Executiva. O plano de trabalho anual e o calendário de entregas são aprovados na instalação da câmara.