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GETCAGrupo de Estudos Tributários
das Cadeias do Agronegócio

Elo 5 de 5

Comercialização, trading e exportação

O fim da cadeia: a venda no mercado interno, a trading e o embarque. A exportação não paga o tributo, mas precisa recuperar o que foi pago antes dela.

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Quem participa

  • Tradings e comerciais exportadoras.
  • Cerealistas e cooperativas de comercialização.
  • Exportadores diretos.
  • Operadores portuários.

Pauta técnica

  • Imunidade na exportação e manutenção dos créditos da cadeia.
  • Exportação indireta por trading e comercial exportadora.
  • Crédito acumulado, ressarcimento e transferência de saldos.
  • Operações interestaduais durante a convivência entre ICMS e IBS.
  • Regimes aduaneiros especiais e documentação do embarque.
  • Preços de transferência e Pilar 2 nas operações das tradings com empresas vinculadas no exterior.

Coordenação

Coordenador a designar pela Diretoria Executiva. O plano de trabalho anual e o calendário de entregas são aprovados na instalação da câmara.