Comitês transversais
Os temas que atravessam todos os elos são tratados em comitês. É onde se concentra o trabalho técnico que alimenta as câmaras.
Reunião mensal
Transição da reforma tributária
A convivência entre os dois sistemas até 2032 e a chegada ao modelo definitivo.
- Cronograma e convivência entre os sistemas de 2026 a 2032.
- IBS, CBS e Imposto Seletivo: regras gerais e regimes específicos.
- Aproveitamento dos saldos credores de ICMS, PIS e Cofins.
- Obrigações acessórias e documentos fiscais no período de transição.
Reunião mensal
Contencioso administrativo e judicial
O que os tribunais estão decidindo e onde o setor precisa ser ouvido.
- Jurisprudência do CARF, dos tribunais administrativos estaduais, do STJ e do STF.
- Teses de interesse das cadeias do agronegócio.
- Atuação como amicus curiae, na forma do art. 138 do Código de Processo Civil.
- Acompanhamento comentado das decisões relevantes.
Reunião mensal
Renda, patrimônio e sucessão
A tributação de quem produz, além da operação: renda, terra e herança.
- Imposto de renda da atividade rural.
- Holdings rurais e organização patrimonial.
- ITCMD, doação e planejamento sucessório.
- Ganho de capital na alienação de imóveis rurais.
- Tributação mínima das altas rendas e dos dividendos.
Reunião mensal
Tributação internacional
As operações das cadeias com o exterior, num setor que responde por quase metade das exportações do país.
- Preços de transferência nas operações com partes vinculadas no exterior, inclusive commodities, segundo a Lei 14.596/2023.
- Pilar 2 da OCDE: tributação mínima efetiva de 15% e o adicional da CSLL da Lei 15.079/2024.
- Tratados para evitar a dupla tributação e tributação dos lucros auferidos no exterior.
- Remessas ao exterior: retenções de imposto de renda e contribuições sobre serviços, royalties e juros.
- Estruturas de comercialização internacional, tradings e centros de distribuição no exterior.
Coordenação
Cada comitê tem coordenador designado pela Diretoria Executiva, se reúne mensalmente para discussão técnica e é aberto a associados de todas as câmaras.