Quem participa
- Revendas e distribuidores de insumos.
- Fabricantes e importadores de fertilizantes, defensivos e sementes.
- Fabricantes, importadores e concessionárias de máquinas e implementos.
- Cooperativas de suprimento.
Pauta técnica
- Redução de alíquota do IBS e da CBS para insumos agropecuários e aquícolas e o enquadramento dos produtos nos anexos da Lei Complementar 214/2025.
- Crédito do adquirente na compra de insumos e o efeito do fim dos benefícios de ICMS ao longo da transição.
- Barter e contratos de fornecimento com pagamento em produto: momento do fato gerador e do crédito.
- Crédito na aquisição de bens de capital, arrendamento mercantil e importação de máquinas.
- Regimes estaduais de incentivo e sua convivência com o IBS até 2032.
Coordenação
Coordenador a designar pela Diretoria Executiva. O plano de trabalho anual e o calendário de entregas são aprovados na instalação da câmara.