Quem participa
- Produtores rurais pessoa física e pessoa jurídica.
- Cooperativas de produção.
- Condomínios, parcerias e arrendamentos rurais.
- Contadores e advogados que atendem o produtor.
Pauta técnica
- Opção pelo regime de produtor rural não contribuinte e o limite de receita anual.
- Crédito presumido concedido ao adquirente da produção do não contribuinte.
- Produtor contribuinte: apuração, créditos e obrigações acessórias no novo sistema.
- Contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
- ITR, valor da terra nua e escrituração do produtor no LCDPR.
- Parceria, arrendamento e condomínio rural no IBS, na CBS e no imposto de renda.
Coordenação
Coordenador a designar pela Diretoria Executiva. O plano de trabalho anual e o calendário de entregas são aprovados na instalação da câmara.